TJ mantém condenação de Estado

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Roubo e extorsão. Concurso formal e material. Preliminar de cerceamento de defesa por colidência de defesa. Não-ocorrência. Autoria comprovada.

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

TST amplia valor de indenização por dano moral

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.